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Saúde – Ministro da Saúde anuncia fim do estado de emergência pública da Covid-19

O ministro Marcelo Queiroga, em pronunciamento na TV / Foto: Reprodução / TV Brasil

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou neste domingo (17) o fim do estado de emergência pública da Covid-19. O anúncio foi feito em cadeia nacional de rádio de TV na noite deste domingo.

“Hoje, com o fortalecimento do SUS, com a maior campanha de vacinação da nossa história e com a melhora do cenário epidemiológico, temos condições de anunciar o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional, a Espin”, afirmou Queiroga. “Anunciamos o fim de emergência pública da Covid-19. O ator normativo disciplina a decisão”. Segundo ele, o atual cenário da pandemia da Covid-19, com números de casos e mortes e queda e alto índice de vacinação, permite que o Brasil adote essa medida. “Isso não significa o fim da Covid-19. Continuaremos a conviver com o vírus”, afirmou.

“Nos últimos dois anos enfrentamos a maior emergência sanitária do mundo. Nesse período, seguindo a orientação do presidente Jair Bolsonaro, trabalhamos pra não deixar ninguém pra trás”, disse o ministro. “Graças a Deus e à força do povo brasileiro, caminhamos para voltar à normalidade”.

No pronunciamento deste domingo, Queiroga também fez um balanço das ações do governo federal na pandemia e prestou solidariedade às famílias das vítimas.

A decretação do fim da pandemia depende da OMS (Organização Mundial da Saúde), que é um órgão internacional. Mesmo assim, o presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a anunciar que Queiroga decretaria o encerramento da pandemia no Brasil.

A Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) permite uso emergencial de vacinas, compras de insumos sem licitação e outras regras. No total, 172 regras do Ministério da Saúde poderiam ser impactadas com o fim da emergência. O governo federal terá que editar uma norma para não causar um vácuo jurídico com a decisão.

Repercussão

Os governos regionais afirmam que precisam de um período de transição para comprar medicamentos e, principalmente, a vacina Coronavac, que ainda não têm o registro definitivo na Anvisa.

O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Nésio Fernandes, disse ao Estadão que o fim do período emergencial é para comemorar, mas que essa decisão precisa de um período de transição de 90 dias.

“É preciso demonstrar para a população que a pandemia ainda não acabou. Do contrário, ainda mais com o fim do uso de máscara, haverá o sentimento de que não há mais riscos”, disse.

Para ele, com a queda no número de internações e de casos, o “momento é de alegria”. “Mas precisamos de uma transição para avaliar o cenário para o segundo semestre”, comentou o presidente do Conass.

Fonte: Bém Paraná

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