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Música – STJ libera uso da marca Legião Urbana para Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá

Banda Legião Urbana / Foto: Pós-New/Divulgação

Nesta quarta-feira (29/6), a 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela possibilidade de o guitarrista Dado Villa-Lobos e baterista Marcelo Bonfá de usarem a marca Legião Urbana, que hoje é administrada por Giuliano Manfredini, filho do cantor e compositor Renato Russo. Após adiamento do último julgamento pelo ministro Antônio Carlos Ferreira, o voto de desempate foi do ministro Marco Buzzi.

“Para mim, foi o melhor presente que poderia receber no dia do meu aniversário. É um fardo que estou tirando das minhas costas. Decisão da Justiça é para ser cumprida. Mas, quero deixar claro que nunca usamos a marca Legião Urbana. Bonfá e eu fizemos shows com nossas músicas, para comemorar 30 anos dos discos de estreia, do Dois e do Que país é este? de uma banda que saiu de Brasília para conquistar o Brasil e se tornar universal”, destaca Dado Villa-Lobos, guitarrista. “Poderemos voltar a fazer shows quando houver possibilidade de reunir as pessoas e celebrar o que fizemos pelo rock, pela música, pela cultura brasileira, mas obviamente não tem nada planejado por enquanto. Agora só queremos comemorar essa vitória que obtivemos na justiça”, acrescenta.

O caso estava há oito anos se desenrolando na Justiça. Giuliano Manfredini começou a notificar Villa-Lobos e Bonfá quando faziam apresentações ou usavam de alguma forma a marca da banda por afirmar ter os direitos totais pelo nome Legião Urbana. Assim, em 2013, os dois músicos, que fizeram parte da formação mais famosa da banda brasiliense, entraram com uma ação no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em 2013 para impossibilitar este tipo de cobrança de Manfredini. Dado e Marcelo se viam no direito de usar o nome da Legião Urbana por terem participado do início e do crescimento do conjunto que se tornou um dos mais famosos do país.

Após a última decisão do STJ, os artistas poderão utilizar a marca sem precisar de autorização de Giuliano Manfrendini ou de um acordo financeiro com o produtor cultural. O ministro Marco Buzzi divergiu da relatora Maria Isabel Gallotti, e acompanhou o voto de Antonio Carlos Ferreira. O placar foi 3 a 2 para Villa-Lobos e Bonfá. Buzzi defendeu que os ex-integrantes da Legião Urbana foram responsáveis por construir o legado cultural brasileiro e, portanto, possuem direito de apresentar as obras autorais em nome da banda. Cabe recurso.

Em nota, a Legião Urbana Produções Artísticas destaca que “a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça coloca em risco a segurança jurídica do registro de marcas no país, conquistado há anos pela legislação brasileira. E vai além, abre perigoso precedente em relação à proteção da propriedade industrial, amplamente adotada nas democracias contemporâneas e consagrada na Constituição Federal. Em respeito ao ordenamento jurídico e às verdades factuais, a empresa estudará possibilidades recursais às instâncias cabíveis”

Fonte: Correio Braziliense

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